POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 13 dezembro, 2022

1. GERAL

Como controlador de dados, temos a obrigação legal, nos termos dos regulamentos de jogos de azar, de processar dados pessoais dos jogadores para permitir que participem em jogos e para fornecer serviços auxiliares. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos dos jogadores, por que os recolhemos e como os utilizamos.

O website www.spinch.com ("Casino", "Website", “Empresa”, "Nós", "Nosso") é propriedade e é operado pela Bets Entertainment N.V., uma empresa registada e estabelecida ao abrigo das leis de Curaçao, com o número de registo 155648(0) e endereço registado em Abraham de Veerstraat 9, Willemstad, Curaçao. A Bets Entertainment N.V. é licenciada e regulada pela Gaming Services Provider N.V. (número de licença 365/JAZ).

Se tiver outras questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou proteção dos seus dados, não hesite em contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados em [email protected].

Ao registar uma Conta de Jogador no Website, confirma o seu consentimento com esta Política de Privacidade. Se não concordar com os termos desta Política de Privacidade e não desejar fornecer-nos as informações pessoais de que necessitamos, por favor, não utilize este website.

Por favor, note que esta Política de Privacidade constitui um acordo entre si e a Empresa. Podemos periodicamente fazer modificações a esta Política. Embora faremos o nosso melhor para o notificar de tais alterações, recomendamos que reveja regularmente esta Política de Privacidade. O seu uso contínuo do Website e/ou dos seus serviços constituirá o seu consentimento para a Política de Privacidade.

2. INFORMAÇÕES QUE RECOLHEMOS

The Personal Information which we may request to use and process shall include, without limitation:

  • Qualquer informação que nos forneça ao preencher os formulários nas nossas páginas de registo de conta, bem como quaisquer outros dados que envie posteriormente através do Website ou por e-mail (por exemplo, nome e apelido, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone);
  • Correspondência feita connosco através do Website, e-mail, chat online ou por outros meios de comunicação;
  • Todo o histórico de transações da Conta de Jogador, quer estas ocorram através do(s) Website(s) ou por outros meios de comunicação;
  • Acessos ao Website e os respetivos detalhes, incluindo dados de tráfego, dados de localização GeoIP, dados do navegador/dispositivo, logs da web, logs de atividade e outras informações de tráfego registadas no nosso sistema;
  • Documentos e provas razoavelmente solicitados por nós para verificar a sua conta, processar depósitos ou levantamentos e realizar verificações anti-fraude (por iniciativa própria ou conforme exigido pela legislação aplicável). Essas provas podem incluir digitalizações de passaportes, comprovativos de pagamento, extratos bancários, etc.
  • Participações em pesquisas ou quaisquer outras avaliações de clientes que possamos realizar de tempos a tempos.

3. Como podemos utilizar as suas informações

Processamos as Informações Pessoais que recolhemos do utilizador para podermos prestar os nossos serviços. Em particular, iremos utilizar os dados do utilizador para os seguintes fins:

  • Processamento das suas apostas e transações. Isso inclui o uso do seu cartão de crédito e sistemas de pagamento online;
  • Fornecer-lhe serviços de jogos e outros serviços auxiliares que solicite no nosso Website;
  • Prestar suporte ao cliente, como assistência na configuração e gestão da sua conta;
  • Identificar e realizar as verificações necessárias;
  • Fornecer aos jogadores registados informações sobre as nossas ofertas promocionais, ou fornecer informações promocionais dos nossos parceiros comerciais, associados e afiliados selecionados (apenas se os jogadores consentirem especificamente em receber esse material de marketing);
  • Cumprir responsabilidades legais, incluindo o cumprimento das leis de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CFT);
  • Monitorar e investigar transações com o objetivo de prevenir fraudes, abusos de termos, lavagem de dinheiro e outras atividades de jogo ilegais ou irregulares;
  • Analisar tendências dos clientes através de avaliações de estudos de mercado (a participação em pesquisas não é obrigatória e você sempre pode optar por não participar);
  • Realizar pesquisas e análises estatísticas de dados agregados.

4. Comunicação de Marketing

A menos que você tenha optado por não receber materiais promocionais, podemos usar suas Informações Pessoais, incluindo seu endereço de e-mail e número de telefone, para enviar-lhe comunicações de marketing sobre produtos, serviços e promoções. Isso pode incluir informações sobre produtos e serviços de nossos parceiros comerciais, como provedores de jogos de cassino.

Quando decidir parar de receber esse material de marketing e publicidade, você poderá optar por sair disso nas configurações da sua Conta de Jogador ou entrando em contato com nosso suporte ao cliente em [email protected].

Além disso, observe que ao aceitar qualquer prêmio ou ganhos de concurso de nós, você consente com o uso do seu nome e/ou apelido para fins publicitários e promocionais sem compensação adicional, exceto onde proibido por lei.

5. Obtenção de Informações Pessoais

Não coletaremos nenhuma Informação Pessoal sobre você sem o seu conhecimento. No entanto, podemos coletar automaticamente certos dados sobre você quando você fornecer tais informações por meio do uso de nossos serviços e de suas interações conosco.

Também podemos receber legalmente certas Informações Pessoais de fornecedores e prestadores de serviços online, como empresas de prevenção de fraudes. Além disso, retemos o direito de contratar os serviços de provedores terceirizados para fornecer suporte técnico, processar suas transações online e obter conteúdo de jogos.

Entenda que podemos ter acesso a qualquer informação que você forneça a esses fornecedores, prestadores de serviços e serviços de comércio eletrônico de terceiros. Esteja certo de que usaremos e protegeremos qualquer Informação Pessoal obtida, conforme estabelecido nesta Política. Qualquer informação que você fornecer só será divulgada a terceiros fora da Empresa de acordo com esta Política de Privacidade, e tomaremos as medidas necessárias para garantir que nossos acordos com provedores de serviços terceirizados sempre protejam suas informações privadas.

6. Destinatários de Dados

Podemos fornecer informações que você nos forneceu para outras entidades dentro do nosso grupo de empresas e para nossos parceiros comerciais. Essas empresas incluem nossas empresas controladoras, suas empresas controladoras e todas as subsidiárias dessas respectivas empresas, bem como outras empresas com as quais realizamos negócios e mantemos acordos necessários. O processamento de seus dados pode ser realizado pela Empresa ou por outra entidade em nosso grupo de empresas, que pode usar um terceiro para atender a essas necessidades de processamento de dados.

Os funcionários da Empresa, mais especificamente o Oficial de Proteção de Dados, o Oficial de Lavagem de Dinheiro, analistas de Pagamentos e Anti-Fraude, agentes de Suporte ao Cliente, membros da equipe de Retenção de Clientes, gerentes de jogadores VIP, bem como outros funcionários selecionados, também terão acesso às suas Informações Pessoais com o objetivo de executar suas funções e fornecer assistência a você.

Nossos funcionários que têm acesso ou estão associados ao processamento das informações pessoais do jogador assinaram acordos de confidencialidade para respeitar a natureza confidencial das informações do jogador, de acordo com as leis aplicáveis de jogos, proteção de dados e privacidade.

Pode ser necessário para nós ou para nossos prestadores de serviços transferir seus dados pessoais para países fora da União Europeia (UE), das regiões da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e do Espaço Econômico Europeu (EEE) para fornecer a você nossos serviços ou envolver-se com prestadores de serviços e processadores de dados. No entanto, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), somos obrigados a garantir a proteção de seus dados pessoais durante essas transferências.

Essa transferência pode ser necessária para fornecer a você nossos serviços, tais como:

  • a) Processando suas apostas e transações de pagamento;
  • b) Fornecendo a você serviços de jogos e outros serviços acessórios que você busca em nosso site;
  • c) Identificando e realizando as verificações necessárias de verificação;

Para garantir um nível apropriado de proteção para seus dados pessoais durante as transferências para países terceiros, implementamos salvaguardas apropriadas, como as cláusulas contratuais padrão para proteção de dados aprovadas pela Comissão Europeia. Também tomamos todas as medidas necessárias para garantir que suas informações e dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e todas as leis de proteção de dados aplicáveis.

Ao usar nossos serviços e acessar nosso site, você aceita a possível transferência de seus dados pessoais para países terceiros e a implementação dessas salvaguardas. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre essas transferências, não hesite em nos contatar.

7. Divulgação de dados a terceiros

Nós não vendemos nem alugamos seus dados pessoais para terceiros.

Podemos divulgar suas informações pessoais se exigido por lei, regulamento ou outro mandado judicial ou intimação legal. Também podemos divulgar suas informações pessoais a uma agência reguladora ou policial se acreditarmos que isso seja necessário para proteger os interesses legítimos da Empresa, seus clientes ou qualquer terceiro.

Os dados pessoais serão divulgados a terceiros apenas nos seguintes casos:

  • Quando formos obrigados a fazê-lo por lei;
  • Se o sítio Web precisar de partilhar dados com os seus processadores de pagamentos para facilitar as transacções de pagamento, em de acordo com as suas políticas de privacidade. (Em particular, a maioria das transacções com cartões bancários são processadas por Paysafe);
  • Para cumprir nossos deveres e responsabilidades legais e regulatórias perante as autoridades reguladoras e de licenciamento relevantes, bem como todos os deveres e responsabilidades devidos sob qualquer outra legislação aplicável e a quaisquer outros reguladores aplicáveis em outras jurisdições;
  • Quando a Empresa acredita que a divulgação é necessária para proteger a segurança da Empresa ou do jogador, ou a segurança de outras pessoas, investigar fraudes ou responder a uma solicitação do governo;
  • Se nossos prestadores de serviços de marketing precisarem dos dados para realizar suas tarefas;
  • Para qualquer outro terceiro com o consentimento prévio do jogador para fazê-lo.

Usamos processadores de dados de terceiros para processar dados pessoais limitados em nosso nome. Esses provedores de serviços oferecem suporte ao site, especialmente em relação ao hospedagem e operação dos sites, marketing, análises, melhoria dos sites e envio de boletins informativos por email. Garantiremos que a transferência dos Dados Pessoais para o destinatário esteja em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados aplicável e que as mesmas obrigações sejam impostas ao processador, conforme é imposto a nós nos respectivos Acordos de Serviços.

Nossos sites também podem incluir recursos de mídia social (por exemplo, botões "compartilhar" ou "curtir"). Esses recursos são fornecidos por plataformas de mídia social de terceiros, como o Facebook. Quando os dados são coletados dessa forma, seu processamento é regido pela política de privacidade das respectivas plataformas de mídia social.

Além do acima exposto, também podemos divulgar dados pessoais se adquirirmos novos negócios. Caso a Empresa passe por alguma mudança em sua estrutura, como uma fusão, aquisição por outra empresa ou uma aquisição parcial, é muito provável que os dados pessoais de nossos clientes sejam incluídos na venda ou transferência. Como parte de nossa Política, informaremos nossos jogadores por email antes de efetuar essa transferência de dados pessoais.

Observe que nosso conteúdo pode conter links para sites de terceiros para fornecer referências relevantes. Não somos responsáveis por esse conteúdo externo, que pode conter políticas de privacidade separadas e divulgações de processamento de dados.

8. Retenção de Dados

Conforme estipulado em nossos Termos e Condições, tanto você quanto o Casino podem decidir fechar sua Conta de Jogador a qualquer momento. Após o fechamento de sua conta, manteremos seus dados pessoais registrados pelo tempo exigido por lei. Esses dados serão usados apenas caso sejam necessários pelas autoridades competentes em casos de investigações relacionadas a registros financeiros e fiscais, fraudes, lavagem de dinheiro ou investigações sobre qualquer outra atividade ilegal.

Também podemos manter derivados anonimizados de seus dados para melhorar nosso conteúdo e comunicações de marketing, onde não há tomada de decisão automatizada envolvida.

Observe que, devido às regulamentações de combate à lavagem de dinheiro em jurisdições de jogos licenciadas na União Europeia, somos obrigados a reter os dados pessoais dos jogadores fornecidos durante o registro e quaisquer dados transmitidos durante o período operacional de uma Conta de Jogador por um período mínimo de cinco anos a partir da última transação do jogador ou do fechamento da conta. Portanto, solicitações de exclusão antes do término deste período não podem ser atendidas.

9. Segurança dos seus Dados

Reconhecemos que, ao coletar e processar suas Informações Pessoais para gerenciar sua Conta de Jogador, estamos vinculados a rigorosas disposições legais sobre a proteção de dados pessoais.

Consequentemente, nos esforçamos para proteger suas informações pessoais e respeitar sua privacidade de acordo com as melhores práticas comerciais e regulamentações aplicáveis. Comprometemo-nos a fornecer serviços seguros aos jogadores e tomaremos todas as precauções razoáveis para garantir que todos os dados que você nos forneceu permaneçam seguros.

Direito de retirar o consentimento. Nos casos em que dependemos do seu consentimento para o processamento de dados pessoais, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento.

As Contas de Jogador só podem ser acessadas com o ID único e senha do jogador. Você também pode configurar autenticação de dois fatores (2FA) como proteção adicional contra o uso não autorizado de sua conta. Você é responsável por manter suas informações de login confidenciais e garantir que não possam ser acessadas por outra pessoa.

10. OS SEUS DIREITOS

A lei de proteção de dados confere-lhe, enquanto titular dos dados, determinados direitos em determinadas circunstâncias. De acordo com a lei, tem o direito de:

  • Solicitar acesso aos seus dados pessoais - Isso significa que você tem o direito de solicitar, gratuitamente, uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você;
  • Solicitar a correção dos seus dados pessoais - Isso significa que, se qualquer dado pessoal que mantemos sobre você estiver incompleto ou incorreto, você tem o direito de corrigi-lo. No entanto, tenha em mente que podemos precisar que você forneça evidências e documentação (como sua documentação de identidade ou comprovante de endereço) para apoiar sua solicitação. Isso pode ser recusado devido às nossas obrigações legais;
  • Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais - Isso significa que você pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando não tivermos mais uma base legal para continuar processando ou retendo-os. Esteja ciente de que esse direito não é absoluto - ou seja, não podemos atender à sua solicitação quando formos obrigados por uma obrigação legal a reter os dados, ou quando tivermos motivos para acreditar que a retenção dos dados é necessária para nós nos defendermos em uma disputa legal;
  • Objetar o processamento dos seus dados pessoais quando confiarmos em nossos interesses legítimos (ou de terceiros) para processar seus dados e você sentir que nosso processamento de seus dados dessa maneira afeta seus direitos e liberdades fundamentais. No entanto, em alguns casos, podemos demonstrar que temos um motivo legítimo e convincente para processar seus dados, que pode se sobrepor aos seus direitos e liberdades. Você pode apresentar suas objeções ao processamento de seus dados pessoais com base nos interesses legítimos da empresa acima mencionados entrando em contato com nosso DPO;
  • Solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais - Você pode nos pedir para suspender temporariamente o processamento dos seus dados pessoais em um dos seguintes cenários: (a) quando você deseja que estabeleçamos a precisão dos dados, (b) quando nosso uso dos dados for ilegal, mas você não deseja que os excluamos, (c) quando você precisar que retenhamos seus dados mesmo quando não precisarmos mais deles para que você possa estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais, ou (d) quando você tiver objeção ao uso de seus dados, mas precisarmos verificar se temos motivos legítimos predominantes para usá-los;
  • Solicitar a transferência dos seus dados pessoais (ou seja, portabilidade de dados) - Isso significa que você pode nos solicitar para fornecer a você certos dados que processamos sobre você para que você possa transferi-los para outro controlador. Este direito se aplica apenas a dados adquiridos por meios automatizados para os quais você inicialmente forneceu consentimento para usarmos, ou quando usamos os dados para cumprir nossas obrigações sob um contrato com você;
  • Retirar seu consentimento a qualquer momento quando confiarmos no seu consentimento para processar os dados - ‘Opting out’ ou retirar seu consentimento não afetará a legalidade do processamento realizado por nós até o momento em que você retirar seu consentimento. Retirar seu consentimento significa que, no futuro, você não deseja mais que processemos seus dados dessa maneira. Isso significa que você pode não consentir mais que forneçamos a você determinados serviços (como marketing). Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento por meio das configurações do perfil da conta no site;
  • Apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora;

Para exercer os seus direitos, conforme explicado acima, poderemos ter de solicitar informações específicas sobre o utilizador para ajudar-nos a verificar a sua identidade. Esta é uma medida de segurança para garantir que temos a certeza de que a pessoa a quem divulgamos os seus dados pessoais é realmente o utilizador.

11. Como contactar-nos

O utilizador pode sempre contactar-nos relativamente a esta Política se desejar:

  • Confirmar a precisão das informações pessoais que coletamos sobre você;
  • Indagar sobre o uso de suas informações pessoais por nós;
  • Proibir o uso futuro de seus dados para fins de marketing direto;
  • Atualizar ou retificar qualquer informação que você nos forneceu (nesses casos, você deve fornecer qualquer evidência que possamos razoavelmente exigir para efetuar tais alterações). Observação: é ilegal nos fornecer informações falsas;

Designamos um encarregado de proteção de dados ("DPO") responsável por supervisionar perguntas relacionadas a esta política de privacidade. Se você tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade, entre em contato com o DPO em [email protected].

Além disso, conforme o Artigo 77 do GDPR, você tem o direito de apresentar uma reclamação relacionada ao processamento de seus dados a uma autoridade supervisora, em particular no Estado-Membro de sua residência habitual, local de trabalho ou local de uma alegada violação.

12. Política de Cookies

Ao visitar o Website, nosso sistema coleta automaticamente informações sobre sua visita, como seu navegador, endereço IP e o site de referência. Essa coleta pode ser feita em conjunto com nossos provedores de plataforma e parceiros. Podemos receber deles dados demográficos gerais ou de uso de visitantes do nosso Website. Não usamos informações coletadas automaticamente para identificá-lo pessoalmente sem receber consentimento adicional.

Para coletar as informações em questão, usamos cookies e ferramentas de rastreamento semelhantes. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu computador ou equipamento quando você visita nossas páginas da web. Alguns dos cookies são essenciais para o funcionamento do Website; outros melhoram sua experiência no Website e nos ajudam a oferecer um serviço melhor. Abaixo estão os tipos de cookies que usamos e seus propósitos.

Cookies necessários: habilitam a navegação e a funcionalidade básica dos websites, por exemplo, acesso a áreas de membros do Website.

Cookies funcionais: nos permitem analisar o uso do seu website e suas seleções no website (por exemplo, sua chave de sessão, idioma ou região), para que possamos salvar essas configurações e oferecer uma experiência mais personalizada.

Cookies de publicidade: nos permitem avaliar a eficácia do nosso marketing de conteúdo. Esses cookies são fornecidos por nossos parceiros para rastrear visitas ao website e novos registros de jogadores a partir de publicidade. Não compartilhamos suas informações pessoais (como nome ou email) com parceiros afiliados, exceto os dados de visita ao site coletados diretamente por esses Cookies de Publicidade. No entanto, seus dados de visita ao site podem ser vinculados a outras informações pessoais coletadas por outras fontes pelos provedores. O processamento externo desses dados é regido pelos avisos de privacidade e políticas desses provedores terceirizados.

Além do exposto acima, usamos vários provedores de serviços terceirizados que também definem cookies neste Website, a fim de fornecer os serviços que estão nos fornecendo. Tais serviços incluem, mas não estão limitados a, nos ajudar a melhorar sua experiência rastreando sua atividade no Website, medindo a eficácia do Website e a eficácia de nossas campanhas de marketing.

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13. Jogos Netent

Quando você joga jogos de cassino desenvolvidos pela NetEnt, a Política de Privacidade da NetEnt também se aplica. Esta política pode ser encontrada na página de Termos da NetEnt.

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